Incra apresenta novo sistema de gestão fundiária.

O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Ricardo Coelho, e o vice-presidente de Registro de Imóveis da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Luiz Gustavo Leão Ribeiro, conheceram na última quarta-feira (17), em Brasília, o novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) que vem sendo construído pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A apresentação foi feita pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária da autarquia, Richard Torsiano. Segundo ele, a nova ferramenta será implantada ainda neste semestre e, numa parceria com IRIB e Anoreg, passará por uma fase de testes no Cartório de Registro de Imóveis de Conchas (SP).
Criado para analisar eletronicamente dados georreferenciados das propriedades rurais, o Sigef terá capacidade para recepcionar até 20 mil pedidos de certificação por mês. O Sistema ainda possibilitará a verificação da existência de sobreposição de áreas, além de gerar plantas e memoriais descritivos (documentos com todos os detalhes) dos imóveis de forma automática, a partir da inserção de dados feita pelos técnicos contratados para realizar o georreferenciamento das propriedades. “O profissional credenciado submeterá as peças técnicas do processo por meio do Sigef, que fará a análise dos dados e, em caso de inconsistências, informará de imediato ao técnico quais são e onde estão”, afirma o diretor Richard Torsiano.

Integração com os cartórios

O presidente do IRIB aprovou o novo Sistema, que permite aos cartórios de registro de imóveis inserir informações sobre o domínio da área, gerar plantas e também memoriais descritivos com os dados de domínio agregados. “Achei muito interessante. Essa futura interligação do sistema do Incra com o dos cartórios trará rapidez e facilidade na comunicação. Vamos crescer juntos para chegar ao momento de termos as informações em tempo real”, afirmou Ricardo Coelho.
O vice-presidente da Anoreg/BR também gostou da nova ferramenta e se disse entusiasmado com a notícia de integração assegurada no Sigef. “A associação defende essa integração, pois ela oferece maior segurança aos cartórios, que buscarão as informações necessárias para o registro direto no sistema oficial do Incra. Isso diminui a possibilidade de falha humana na análise dos documentos”, explicou. Luiz Gustavo convidou o Incra para apresentar o Sigef em junho, durante encontro nacional dos vice-presidentes estaduais da Anoreg. O evento será em Brasília.

Passo a passo

Para realizar a certificação, os dados levantados pelo profissional credenciado serão submetidos ao Sigef por meio de uma planilha eletrônica. A fim de garantir a segurança e a integridade das informações contidas no sistema, os dados serão enviados por profissional autenticado a partir de certificação digital.
Após essa etapa, caso não seja detectada sobreposição ou qualquer outra falha técnica, o credenciado poderá obter a certificação eletronicamente. Serão gerados a planta e o memorial descritivo assinados digitalmente, podendo ser impressos e levados ao cartório de registro de imóveis.
Expedida pelo Incra, a certificação assegura que os limites da propriedade rural não se sobrepõem a outros imóveis e que a execução do georreferenciamento está de acordo com as especificações técnicas legais. O documento é exigido para o registro do imóvel nos casos de compra, venda, desmembramento ou partilha.

Fonte: Incra
Visto em: MundoGEO

Disponível em: http://mundogeo.com/blog/2013/04/19/incra-apresenta-novo-sistema-de-gestao-fundiaria/

IBGE lança mapa da população indígena no país

A partir das informações coletadas pelo Censo 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) elaborou um breve conjunto de mapas e tabelas mostrando a distribuição espacial das 896 mil pessoas que se declararam ou se consideraram indígenas e, ainda, enumerando as 305 etnias encontradas pelos recenseadores em 2010. Também foram listadas as mais de duzentas línguas faladas nas terras indígenas.

Fruto de uma parceria entre o IBGE e a FUNAI, a publicação “O Brasil Indígena” será distribuída às unidades destes dois órgãos, em todo o país, e também estará disponível na internet. Os mapas e tabelas da publicação mostram, por exemplo, que 36,2% das pessoas que se declararam indígenas viviam nas cidades e os outros 63,8%, em áreas rurais. Dentre estes últimos, 517 mil (ou 57,7% do total) moravam em terras oficialmente reconhecidas como indígenas.

Entre as inovações apresentadas pelo Censo Demográfico 2010 estava um conjunto de perguntas específicas para as pessoas que se declararam ou se consideraram indígenas: elas puderam informar o povo ou etnia a que pertenciam e as línguas indígenas que falavam. Além disso, o Censo pode informar se os seus domicílios estavam dentro ou fora de terras indígenas já reconhecidas pelo governo federal.

Ao longo do ano passado, os resultados do Censo 2010 relativos aos indígenas foram divulgados em duas oportunidades. Primeiramente, em 18/04, saíram os dados sobre a distribuição dos indígenas pelos municípios do país. Em seguida, em 10/08, uma divulgação mais detalhada incluiu a distribuição espacial e listou as etnias encontradas pelos recenseadores. A publicação “O Brasil Indígena” sintetiza o que foi divulgado pelo IBGE nessas duas ocasiões.

Sua versão em PDF, juntamente com outras informações sobre a população indígena nos Censos Demográficos do IBGE, também está disponível na página Indígenas do IBGE .

Mapa mostra a distribuição espacial das 896 mil pessoas que se declararam ou se consideraram indígenas. Fonte: IBGE

Profissionais do setor hidrológico terão aulas online sobre previsão e controle de enchentes

De 23 a 25 de abril, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) promove o Curso de Meteorologia por Satélite aplicada à Hidrologia. Interativas e em tempo real, as aulas serão ministradas a distância por especialistas do CPTEC/INPE e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN).

O objetivo do curso é auxiliar os profissionais envolvidos no setor hidrológico a interpretar os produtos derivados dos sensores remotos, no planejamento de previsão e controle de enchentes e inundações.

Serão abordados os seguintes temas: introdução à hidrologia, descrição sumária da informação de satélite e radiação, estimativa de precipitação e número de dias sem chuva, aplicações da estimativa de chuva na modelagem hidrológica, estimativa da umidade do solo por satélite e produtos de radar meteorológico.

A programação e o link para as inscrições estão disponíveis na páginahttp://cursos.cptec.inpe.br/meteorologia-por-satelite-aplicada-a-hidrologia/.

Programa Uniespaço irá anunciar oportunidades de 2013

A comissão de Coordenação do Programa Uniespaço se reuniu na sede da Agência Espacial Brasileira (AEB), em 4 de abril, para definir os termos do Primeiro Anúncio de Oportunidades de 2013 (AO1/2013). O Anúncio deve ser publicado ainda em abril e será destinado apenas a universidades e instituições congêneres.

Esta é a primeira vez em que a Comissão de Coordenação é formada apenas por representantes da AEB e por coordenadores dos cursos de graduação em Engenharia Aeroespacial brasileiros. O diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da AEB, Carlos Gurgel, preside a Comissão. Segundo Gurgel, “por se tratar de um programa voltado às universidades, a AEB optou por agregar ainda mais conhecimento e fortalecer o Programa Uniespaço. Para isso convidou os cursos de graduação em Engenharia Aeroespacial para participarem ativamente do Programa e em especial, atuarem na coordenação”.

“Ao convidar os coordenadores dos cursos para a Comissão do Uniespaço, a AEB contribue para a consolidação dos cursos de Engenharia Aeroespacial do Brasil. Uma vez que o Programa Uniespaço é uma oportunidade onde a universidade pode buscar financiamento para os seus projetos, nada mais justo do que os coordenadores dos cursos possam participar das decisões”, afirma o coordenador do curso de Engenharia Aeroespacial de Universidade de Brasília, Manuel Barcelos.

O coordenador do curso do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Pedro Lacava, conta que a instituição participa do Uniespaço desde sua primeira edição. “O programa ajudou a universidade a criar massa crítica na área espacial. Ou seja, a melhorar a infraestrutura do laboratório e a contribuir para os trabalhos de graduação, dissertação de mestrado e teses  de doutorado”, conta.

São atribuições da Comissão de Coordenação: estabelecer princípios e procedimentos básicos para a condução do Programa, bem como suas linhas de atuação; aprovar a programação de atividades; apreciar propostas orçamentárias e detalhar a aplicação dos recursos disponibilizados; estabelecer e aprovar Anúncios de Oportunidades para execução de projetos, propor, apreciar, e acompanhar ações cooperativas com instituições nacionais, estrangeiras e internacionais. A Comissão também deve: aprovar os projetos para execução, em conformidade ao estabelecido ao respectivo AO e nos procedimentos de seleção; efetuar gestões quanto a atuação das instituições executoras; estabelecer grupos de trabalho para apreciar temas específicos; acompanhar a realização dos projetos aprovados e os resultados alcançados; e apreciar relatórios da Gerência do Programa, para encaminhamento à Presidência da AEB.

Outra novidade deste AO é que todos os projetos deverão desenvolver material didático para utilização como ferramenta de divulgação e letramento da população acerca do tema. Serão aceitos textos, vídeos, softwares educacionais, entre outros.

Uniespaço

Geosaber abre inscrições para curso de geoprocessamento

O Blog Geosaber anuncia a realização do curso de Geoprocessamento com Quantum GIS e ferramentas livres, no início de maio, em São Paulo (SP).

Segundo a organização, o curso conta com um novo conteúdo, que abrange exercícios sobre o QGIS e outros programas livres e gratuitos. O curso tem em sua ementa desde noções de cartografia até a publicação de mapas na web, e abrange exercícios sobre o software Quantum GIS e também outros softwares livres e gratuitos.

A programação conta com noções de cartografia, geodésia e sistemas de coordenadas; geoprocessamento e sensoriamento remoto; edição de vetores, imagens e banco de dados; edição vetorial e conversão de dados de CAD; índices de vegetação e classificação automática de imagens; interpolação, geração de MDE e extração de curvas de nível e análise de terreno; delimitação automática de bacias hidrográficas e extração de redes de drenagens; georreferenciamento de imagens, conversão de dados tabulares em pontos; conversão de dados e mudança entre sistemas de referência de coordenadas; publicação de mapas.

Este curso será realizado nos dias 1, 2 e 3 de maio, totalizando 24 horas. As inscrições devem ser feitas até 26 de abril. Para mais informações acesse o Blog Geosaber.

+Info
geosaber@gmail.com

Ipea apresenta mapa das armas de fogo no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em parceria com o Viva Rio, realizou na segunda-feira (1/4), no Rio de Janeiro, o evento “Armas e Homicídios: Dois Anos do Massacre de Realengo”, com um debate com autoridades, especialistas e sociedade civil acerca da importante questão do desarmamento e suas implicações para o Brasil.

O diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea), Daniel Cerqueira, apresentou dados do mapa das armas de fogo no Brasil. O mapa mostra a evolução anual da quantidade de armas por microrregiões brasileiras, de 1996 a 2010.

Armas de fogo em 2010. Fonte: SIM/Datasus. Elaboração Ipea/DIEST

Compra de armas por pessoa cai 40,6%

Após o Estatuto do Desarmamento, sancionado em dezembro de 2003, a proporção de pessoas que compram armas de fogo caiu 40,6% no Brasil, segundo cálculos inéditos do ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri. No estudo apresentado, Neri utilizou pela primeira vez a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para analisar os impactos da lei sobre a propensão à compra de armas.

O número anual de aquisições de armas de fogo pelas famílias brasileiras caiu de 57 mil para 37 mil entre a POF de 2002-2003, concluída pelo IBGE antes da sanção do Estatuto, e a edição seguinte da pesquisa, de 2008-2009. O ponto de resistência está na região Sul, que assumiu a liderança nacional na aquisição de armas pessoais com um crescimento de 21% entre 2003 e 2009, na contramão do país.

Confira na íntegra o estudo Mapa das Armas de Fogo nas Microrregiões brasileiras.

Fonte: Ipea