Mudanças necessárias à saúde no Distrito Federal

Maria Fátima de Sousa e Lucas Brito*

No final da década de 1980, um cientista social nipo-americano, Francis Fukuyama, imaginou o “fim da história” que coincidiria com uma hipotética hegemonia mundial norte-americana, como no império romano. As agitações sociais, as guerras, a ascensão de novos e variados sujeitos políticos, a consolidação da União Europeia, a sobrevivência da ONU e os fóruns sociais mundiais, se encarregaram de mostrar como ele estava equivocado.
Agora nossos candidatos a governador do Distrito Federal, alguns fundadores dos partidos de esquerda, na linha de Fukuyama descobrem o “fim da saúde pública no DF”. Todos eles sabem do diagnóstico que historicamente vem desconstruindo o Sistema Único de Saúde (SUS) na capital da esperança. Não somos nós a repetir a pesada herança de ortodoxia autoritária, burocrática e desumana dos serviços de saúde prestados às famílias brasilienses.
Nós, cidadãos brasileiros de vários estados da federação que escolhemos viver nessa cidade, e os que aqui nasceram, seguramente não concordam com os tantos sofrimentos, destratos e vidas perdidas por falta de atendimento, e/ou negligências. As filas em hospitais, a falta de materiais, aumento do número de ações judiciais contra o sistema e ausência de medicamentos essenciais na rede compõem os malefícios que levam mais de 5 mil profissionais de saúde a atuarem em situações adversas. E mais, ao assistirem o desmonte do SUS por (des) interesses político-partidários há mais de uma década.
A saúde pública do DF não morreu. Está na UTI, mas ainda respira. Agora é a hora certa de indicarmos caminhos às mudanças, que passam necessariamente por algumas escolhas, a exemplo dos dirigentes comprometidos com o SUS por mérito e não por indicação política.
Uma dessas escolhas seria o desenho de um modelo de gestão democrático e participativo, onde os gerentes de toda e qualquer unidade de saúde sejam escolhidos por seus pares em processo de escolha interna em todos os serviços de saúde (hospitais, unidades básicas, especialidades). Também se faz necessária a realização de conferências loco-regionais e distrital como estratégia de identificação das principais demandas do processo saúde-doença-cuidado dos indivíduos.
É preciso definir um novo modelo de atenção à saúde, onde o Programa Saúde da Família (PSF) seja a base coordenadora de uma rede integrada e os demais pontos do sistema, sobretudo os hospitais, tenham clara a sua função sistêmica. Onde se elaborem projetos estratégicos à valorização dos profissionais de saúde, desde a remuneração por resultados em ganho em saúde até ao seu prestígio profissional (valorização de sua carreira e salário).
A radicalização no fortalecimento do controle social como mecanismo de apoio à fiscalização na aplicação dos recursos destinados à saúde também é uma mudança essencial. Assim como a instituição de “carta compromisso” para todas as regionais de saúde e seus respectivos serviços, com metas a serem cumpridas anualmente, com monitoramento e avaliação permanentes e com a implementação de ações rumo a Saúde com Carinho para transformar as relações entre os gestores, profissionais e famílias/comunidades.
O estabelecimento de parcerias sustentáveis com as instituições de ensino superior proporcionaria uma revisão na formação dos profissionais da saúde, com plano de metas e resultados esperados bem definidos, incluindo o Hospital Universitário em sua função social integradora ao SUS; sem esquecer a estruturação de uma central de leitos dirigidos as especialidades e de entrega domiciliar de medicamento de uso contínuo para pacientes idosos e portadores de necessidades especiais.
Os gestores do SUS na RIDE-DF também precisam fortalecer o processo de regionalização, evitando mais sofrimentos nas indas e vindas dos moradores de fora do DF; além de articular uma agenda entre os demais setores para promoção da cultura de paz e não violência.
É prioritário elaborar de um plano estratégico de informação, educação e comunicação em saúde, mediado por tecnologias de inclusão digital e social, com foco prioritário ao fortalecimento das atividades e atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde, das Equipes do PSF e dos demais profissionais de rede integrada à saúde.
Com essas medidas, pensamos que é possível continuar sonhando, fazendo outra saúde para todas as famílias do Distrito Federal, com a qualidade e a ética humanitária merecidas. Essa é a força viva que nos reúne para dizer que não há o “fim da história”. E sim, como nos dizeres de Paulo Freire, “a força da decisão para o início da trajetória". "A história esta aberta às possibilidades e, desde agora, nós somos os sujeitos codirigentes desse devir.”